A Política Nacional de Resíduos Sólidos já ajudou a aquecer a discussão sobre o descarte correto de lixo e reciclagem de materiais em todo o território nacional e registra avanços, ainda que seu cumprimento pleno pareça distante. Por isso, é necessário ao setor novas soluções e aprimoramentos para a indústria de reciclagem e de materiais descartados – um mercado de R$ 35 bilhões, e ainda pouco explorado. É com base nessas necessidades, que se mostram cada vez mais urgentes, que acontece de 8 a 10 de outubro de 2013 a 8ª Exposucata - Feira e Congresso Internacional de Negócios da Indústria de Reciclagem e a 2ª ExpoLixo – Feira e Congresso Internacional de Negócios do Mercado de Limpeza Pública, Resíduos Urbanos e Industriais.
Para Adriano Assi, especialista do setor e diretor das feiras, “as empresas querem trabalhar, e o Ministério Público está se posicionando - a incineração é a última alternativa. Os principais fabricantes trarão novidades em equipamentos e produtos inovadores. Uma das tendências é a mecanização, o Brasil tem escassez de mão de obra, e o movimento apontado é a qualificação profissional e o uso de máquinas mais avançadas para executar a limpeza de ruas e bueiros, por exemplo”.
Sociedade e autoridades civis também se articulam. Em seu site, o Ministério do Meio Ambiente relata que conferências municipais e regionais têm sido organizadas. Até 15 de julho deste ano, das 668 conferências agendadas pelo ministério, 402 já foram realizadas: 275 foram conferências municipais, 67 regionais, que englobam mais de um município, e 60 livres, que são as conferências convocadas por qualquer cidadão. Até 2014 mais de 2.906 lixões (segundo o IPEA) precisam ser fechados e substituídos por aterros sanitários adequados para a disposição de resíduos. Dos 5.564 municípios brasileiros, somente 766 fazem coleta seletiva do lixo. Em 27,7% dos municípios o lixo vai para aterros sanitários e em 22,5% para os aterros controlados, de acordo com o IBGE. Adaptar-se ao plano é importante para os municípios que desejam ter acesso a recursos federais para investimentos nas áreas de meio ambiente e tratamento de resíduos sólidos.
Segundo o site do governo federal, cada brasileiro produz 1,1 quilo de lixo em média por dia. No Brasil todo, são coletadas diariamente 188,8 toneladas de resíduos sólidos. Anualmente, são movimentados 105 milhões de toneladas de materiais, sendo reciclados mais de 23 milhões de toneladas dos mais diversos materiais: metais, papéis, plásticos, eletrônicos, madeira, borrachas, entre outros. Porém, é preciso investimento em inovação para que a coleta e reciclagem caminhem em direção à PNRS.
O que é a PNRS?
Regulamentada e estabelecida em dezembro de 2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos aborda, entre outros pontos, o “lançamento in natura a céu aberto, excetuados os resíduos de mineração”. Tal medida, junto do artigo 54, que dá conta da disposição final adequada dos rejeitos até quatro anos a partir da lei, estabelece o final dos lixões a céu aberto até 2014. A PNRS também apresenta planos de resíduos sólidos em municípios, além de estabelecer a prática da logística reversa, que determinará de quem é a responsabilidade de produtos e embalagens. Dos materiais que vão para aterros e lixões, aproximadamente 40% são resíduos de RCD.
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